Outra Plataforma Crypto Enfrenta a Regulação

Quando vi o comunicado da SEC em 26 de agosto sobre o acordo com a Abra, meus scripts Python quase travaram de déjà vu. O padrão é previsível: plataforma lança produto de alto rendimento → alega que ‘não é um título’ → SEC discorda (violentamente) → multas milionárias. Repetindo desde 2017.

A Violação Principal: A Plutus Lending, controladora da Abra, concordou em pagar multas por operar o Abra Earn como uma empresa de investimento não registrada. Entre 2020-2022, o serviço reuniu US$ 600 milhões em ativos, prometendo juros ‘automáticos’ – puro chamariz para o Teste de Howey. Stacy Bogert, da SEC, resumiu: eles analisam a substância econômica, não os rótulos técnicos.

Por Que Este Acordo é Mais Importante

1. O Manual de Conformidade Está Claro: Após BlockFi (US\( 100M), Celsius (US\) 4,7B) e agora Abra, não há dúvida: produtos de empréstimo são títulos.
2. Efeito Dominó Estadual: Segue-se o acordo de junho com 25 reguladores estaduais – mostrando que a fiscalização coordenada é real.
3. Impacto no DeFi: A designação de ‘empresa de investimento’ pode atingir modelos de tesouraria de DAOs atualmente fora do radar.

Minha Análise como Ex-Analista de Risco

Na Coinbase, modelamos riscos regulatórios. Aposto meu NFT favorito que estamos na Fase 2 da estratégia de Gary Gensler:

• Fase 1 (2020-22): Fraudes óbvias (BitConnect).
• Fase 2 (2023-): Plataformas ‘legítimas’ com estruturas questionáveis.

O detalhe? A Abra já havia sido multada em US$ 300 mil em 2020 por swaps não registrados. Algumas empresas nunca aprendem – mas as espertas usarão isso como aula gratuita de conformidade.